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Month: janeiro 2021

  • janeiro 27
  • Posted By: Lorena Figueiredo
  • Posted In: Sem categoria
  • Date: 27 de janeiro de 2021
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O valor do contrato pode ser reajustado pelo salário-mínimo?

Apesar de ser comum essa vinculação, ela é ilegal. O reajuste/atualização do valor do contrato não pode ser vinculado ao salário-mínimo. Se você possui um contrato com essa vinculação, a cláusula é nula e poderá ser revista a qualquer momento. Você sabia desta informação?...
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  • janeiro 18
  • Posted By: Lorena Figueiredo
  • Posted In: Civil , Imobiliario
  • Date: 18 de janeiro de 2021
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Posso vender um imóvel sem a anuência do meu cônjuge?

A resposta é: DEPENDE do regime de bens pactuado no casamento do casal.⁣⁣ É necessário a anuência do cônjuge para realizar a venda do imóvel. Juridicamente esse consentimento é chamado de outorga uxória. ⁣⁣ Mas se os cônjuges casaram sob o regime de separação absoluta de bens, nã...
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  • janeiro 07
  • Posted By: Lorena Figueiredo
  • Posted In: Sem categoria
  • Date: 7 de janeiro de 2021
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Como fica o andamento do meu processo durante o recesso forense?

No período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, haverá suspensão do expediente forense. Isso quer dizer que durante esse período não haverá atendimento nos fóruns e tribunais, não haverá contagem de prazos processuais, publicações de decisões, sentenças, acórdãos ou qualq...
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  • janeiro 07
  • Posted By: Lorena Figueiredo
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Você tem um imóvel alugado e o inquilino está em atraso?

Devido a pandemia do COVID-19, a inadimplência contratual nas locações cresceu consideravelmente e muitas pessoas não sabem qual medida tomar.⁣⁣ Se você está vivenciando uma situação semelhante, a primeira medida a ser tomada é negociação extrajudicial dos aluguéis em atraso. ⁣⁣ ...
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  • janeiro 07
  • Posted By: Lorena Figueiredo
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O aumento do IGP-M e os reflexos no mercado imobiliário

Não é novidades que houve um aumento absurdo do IGP-M nos últimos meses…⁣⁣ Mas o aumento desse índice reflete muito no mercado imobiliário?⁣⁣ A resposta é sim…⁣⁣ A grande maioria dos aluguéis e loteamentos parcelados são reajustados pelo IGP-M.⁣⁣ O aumento desse ...
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  • janeiro 07
  • Posted By: Lorena Figueiredo
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Posso anular uma compra e venda?

Ao realizar um negócio jurídico (seja ela compra e venda, doação, dação em pagamento, etc) existem procedimentos determinados pela lei a serem seguidos. A inobservância desses procedimentos pode levar a nulidade ou anulabilidade do negócio realizado entre as partes. De acordo com o artigo 16...
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  • janeiro 07
  • Posted By: Lorena Figueiredo
  • Posted In: Imobiliario
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Quem paga as despesas da escritura e documentação na compra de um imóvel?

Ao realizar uma compra e venda de um imóvel existe a necessidade de realizar a transferência do bem para o nome do comprador.⁣⁣ O procedimento de transferência de um imóvel são: ⁣⁣ Recolhimento de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis); ⁣ Realização de escritura de compr...
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  • janeiro 07
  • Posted By: Lorena Figueiredo
  • Posted In: Civil , Familia
  • Date: 7 de janeiro de 2021
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Fazer um inventário é caro?

Ouço essa pergunta diariamente, muitas pessoas não sabem o que é um inventário, para que serve e quanto custa. ⁣⁣O inventário é um procedimento onde faz o levantamento de bens deixados pelo falecido para que sejam divididos entre os herdeiros.⁣⁣ Tem o objetivo de realizar a transferên...
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  • janeiro 07
  • Posted By: Lorena Figueiredo
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CUIDADO! Sua vaga de garagem pode ser penhorada

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  • janeiro 07
  • Posted By: Lorena Figueiredo
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Você deseja adquirir um lote, mas não possui condições para pagá-lo à vista?

A Caixa Econômica Federal anunciou que voltará a realizar o financiamento de lote urbanizado.⁣⁣ Dessa forma, você poderá realizar o financiamento do lote através do financiamento imobiliário e construir sua moradia da forma que sempre sonhou.⁣⁣ Segundo o presidente da Caixa, as medidas...
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