A Caixa Econômica Federal anunciou uma nova linha de crédito com juros ligados à remuneração da poupança, mais um percentual variável. As contratações pela novo método começam no próximo dia 1º de março. A linha fica disponível para modalidades de imóveis novos, usados, construção ...
Tanto a pessoa física ou a pessoa jurídica pode figurar como autora em uma ação de usucapião. Portanto, a resposta é: SIM. A pessoa jurídica pode usucapir um imóvel. Mas atenção, existem restrições nas modalidades da usucapião para a pessoa jurídica, sendo assim, sempre con...
A resposta é: DEPENDE do regime de bens pactuado no casamento do casal. É necessário a anuência do cônjuge para realizar a venda do imóvel. Juridicamente esse consentimento é chamado de outorga uxória. Mas se os cônjuges casaram sob o regime de separação absoluta de bens, nã...
Devido a pandemia do COVID-19, a inadimplência contratual nas locações cresceu consideravelmente e muitas pessoas não sabem qual medida tomar. Se você está vivenciando uma situação semelhante, a primeira medida a ser tomada é negociação extrajudicial dos aluguéis em atraso. ...
Não é novidades que houve um aumento absurdo do IGP-M nos últimos meses… Mas o aumento desse índice reflete muito no mercado imobiliário? A resposta é sim… A grande maioria dos aluguéis e loteamentos parcelados são reajustados pelo IGP-M. O aumento desse ...
Ao realizar um negócio jurídico (seja ela compra e venda, doação, dação em pagamento, etc) existem procedimentos determinados pela lei a serem seguidos. A inobservância desses procedimentos pode levar a nulidade ou anulabilidade do negócio realizado entre as partes. De acordo com o artigo 16...
Ao realizar uma compra e venda de um imóvel existe a necessidade de realizar a transferência do bem para o nome do comprador. O procedimento de transferência de um imóvel são: Recolhimento de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis); Realização de escritura de compr...
Ao adquirir um apartamento com vaga de garagem, você precisa está atento se existe somente uma matrícula (um registro, uma numeração) para o apartamento. Ou se as matrículas são separadas, uma do apartamento e outra matrícula da vaga de garagem. Mas o que isso quer dizer? D...
A Caixa Econômica Federal anunciou que voltará a realizar o financiamento de lote urbanizado. Dessa forma, você poderá realizar o financiamento do lote através do financiamento imobiliário e construir sua moradia da forma que sempre sonhou. Segundo o presidente da Caixa, as medidas...
Como qualquer outro bem, o imóvel novo possui prazo de garantia. A legislação estabeleceu o prazo de garantia de 5 (cinco) anos por vícios de segurança e solidez da obra. (art. 618 CC) Dessa forma, os vendedores (construtores ou empreiteiros) são responsáveis pelos vícios, defei...