Firma reconhecida

Muitas pessoas tem dúvida se é obrigatório reconhecer firma das assinaturas em um contrato imobiliário. Mas calma, vou esclarecer essa questão para vocês. A verdade é que o reconhecimento de firma não é obrigatório para que um contrato imobiliário tenha validade. Ele tem a finalidade de a...
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Saiba quais os documentos necessários para realizar uma compra ou venda de imóvel.

Ao realizar a compra ou venda de um imóvel, serão necessários apresentação de alguns documentos, dentre eles:  Documento de identificação do comprador e do cônjuge (se casado);  Documento de identificação do vendedor e do cônjuge (se casado);  Certidão atualizada de casame...
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Os municípios são responsáveis pela regularização de loteamentos urbanos irregulares

É pacífico o entendimento do STJ de que o Município tem o poder-dever de fiscalizar e regularizar loteamento irregular, pois é o responsável pelo parcelamento, uso e ocupação do solo. Sendo assim, o município tem responsabilidade subsidiária pelas obras de infraestrutura dos loteamentos urb...
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Caixa Econômica Federal realizará pausa e redução de até 75% do valor das prestações do financiamento habitacional.

A Caixa Econômica Federal anunciou que possibilitará a redução de até 75% no valor das parcelas do financiamento habitacional por tempo limitado. A medida auxiliará quem enfrenta dificuldade financeira em razão da Covid-19. Os beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 ou do Seguro Desempreg...
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