Sabia que é possível adquirir a propriedade de um imóvel através da usucapião? Esse processo legal permite que você seja reconhecido como o legítimo dono, desde que cumpra alguns requisitos. Mas como comprovar a posse? Vou te contar as estratégias para que você possa alcançar a tão ...
Sabe aquele imóvel que você possui há anos, mas não tem a documentação necessária? Chegou a hora de resolver essa situação! A usucapião é um instrumento legal que permite adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e contínua. Nessa jornada, estarei...
O imóvel da Caixa Econômica Federal vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação deve ser tratado como bem público, sendo, pois, imprescritível. Sendo assim, NÃO é possível a usucapião de imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Fonte: REsp 1448026 STJ....
Em regra, o inquilino NÃO pode pedir usucapião do imóvel alugado. Para requerer usucapião de um imóvel o interessado precisa cumprir 3 (três requisitos), qual seja: a) posse mansa, pacífica e ininterrupta, b) vontade de ser dono e c) tempo que exerce a posse. No caso da locação, o inquilino...